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Registro de Personagem – Passo a Passo

Olá Pessoal, estamos trazendo um tutorial esperando esclarecer as dúvidas de muitos artistas que desconhecem os passos para registro de seus personagens enquanto obra literária.

Primeiramente, deve-se visitar o site da Biblioteca Nacional, deve-se seguir as seguintes opções – Serviços > Direitos Autorais  – como mostrado na foto abaixo.

 

Site – Biblioteca Nacional

 

Na página de Direitos Autorais, os PDFs que nos interessam são os seguintes:

Link Nº 1 – Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação – o PDF de uma ficha a qual o autor deve preencher com seus dados pessoais (nome, pseudônimo, contatos, entre outros) e algumas informações sobre sua obra (música, personagem, roteiro, etc).

Link Nº 3 –  Tabela de valores para registro e/ou averbação de obra intelectual – os valores são bem acessíveis, sendo os mesmos de R$30,00 (preto e branco) e R$60,00 (colorido) para Pessoa Física e R$50,00 (preto e branco) e R$80,00 (colorido) para Pessoa Jurídica, por registro.

No pdf da Tabela de Valores, haverá um link levando você à página de emissão da Guia de Recolhimento da União. Na página em questão, utilize os seguintes códigos:

Unidade Gestora: 344042 – Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional) e o Código: 28830-6 (Serviços Administrativos), vai ficar MAIS ou MENOS como na imagem abaixo.

 

Emissão da Guia de Recolhimento

 

Na página seguinte, preencha somente os campos obrigatórios (CPF, Nome e Valores Principal/Total) e clique em “emitir GRU”, gerando/baixando um PDF do boleto.

Com o comprovante do pagamento em mãos, deve-se ter o formulário do registro (aquele PDF que falei ali em cima) preenchido de forma legível fazemos os nossos com letra de fôrma por precaução) e assinado conforme o RG. A propósito, cada requerimento permite o registro para até 2 autores, se porventura houverem mais autores da obra, é recomendável preencher tantos formulários de requerimentos forem necessários.

Tenha também os documentos básicos necessários para qualquer cadastro, tais como cópias de CPF e RG dos autores e seus comprovantes de residência.

Calma, já estamos terminando.

Agora vem a parte divertida, solte sua imaginação e viaje no seu personagem, pense como ele é, como se comporta, o que ele quer, entre outros aspectos que todo personagem deve ter, lembre-se que um personagem (por mais que seja imaginário) é uma pessoa, ele tem qualidades e defeitos, poderes, habilidades, talentos e, acima de tudo, ele tem uma história.

Fichas de RPG são formulários ideais para criação de um personagem, pode-se encontrar as mesmas em livros de storyteller (Mago, Vampiro e Lobisomem) e Dungeons&Dragons, que já oferecem um bom suporte. Lembre-se, você precisará dessas descrições (físicas e psicológicas) em anexo com toda a documentação acima para registrar seu personagem.

Faça quatro desenhos de seu personagem (uma posterior, duas laterais e uma anterior) e tenha todos na mesma folha. No nosso caso desenhamos todos separados, colorimos/montamos no photoshop e imprimimos numa folha A4 em boa qualidade para fazer o registro.

 

Model Sheets

 

Bom, depois de TODO esse procedimento, agora você só precisa encaminhar ao Escritório de Direitos Autorais no endereço:

R. da Imprensa, 16 – 12º andar – sala 1205 – Castelo.

CEP 20030-120 Rio de Janeiro, RJ

Há também um escritório da Fundação Biblioteca Nacional em São Paulo e realizamos uma visita pessoalmente ao local para entregar todos os documentos – de novo – desenho com as 4 vistas do personagem; descrição  física e psicológica, e um histórico do personagem; cópias de CPF, RG e Comprovante de Residência do(s) autor(es); comprovante do pagamento; e não menos importante, o formulário de requerimento.

Em São Paulo, o escritório fica na Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos; entre as estações Santa Cecília e Marechal Deodoro.

Depois de aproximadamente 90 dias, eles enviam o documento certinho de registro para o endereço que você deu.

E é isso, o post foi longo mas esperamos que ajude MUITA gente que ainda tem dúvidas sobre como registrar seus personagens.

Um abraço à todos, galera.